DIREITO IMOBILIÁRIO
Regularização Fundiária de Imóveis Rurais e Urbanos
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Assessoria para a regularização de propriedades, incluindo a análise de matrícula e georreferenciamento.
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Orientação sobre o cumprimento de exigências ambientais, como a averbação da Reserva Legal no registro do imóvel.
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Atuação em processos de retificação de área ou resolução de sobreposições de títulos de propriedade.
Consultoria em Transações Imobiliárias Rurais
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Análise jurídica de contratos de compra e venda, arrendamento e servidão ambiental.
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Avaliação de passivos ambientais e análise de conformidade com o Código Florestal antes de negociações.
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Acompanhamento de due diligence imobiliária e ambiental para investidores e empresas.
Defesa contra Autuações Relativas ao Uso do Solo
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Representação em processos administrativos ou judiciais para contestar autos de infração ambiental relacionados a uso irregular de áreas protegidas.
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Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar o uso sustentável do imóvel.
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Propositura de ações para reconhecer e regularizar ocupações em áreas rurais, como usucapião rural ou coletiva.
DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental e Regularização de Atividades
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Assessoria completa na obtenção e renovação de licenças ambientais (LP, LI, LO).
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Defesa em processos de suspensão ou cancelamento de licenças.
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Orientação na regularização de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras.
Gestão de Multas e Embargos Ambientais
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Defesa administrativa e judicial para contestação de multas ambientais aplicadas por órgãos fiscalizadores.
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Elaboração de recursos e negociação com autoridades para reverter embargos e permitir a continuidade de atividades econômicas.
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Planejamento de estratégias para adequação e prevenção de novas infrações.
Gestão de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal
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Consultoria para recuperação de áreas degradadas e adequação ambiental.
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Auxílio na criação e registro de Cotas de Reserva Ambiental (CRA).
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Orientação sobre manejo sustentável de APPs e outras áreas protegidas.
Atuação em Litígios Ambientais
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Defesa em ações civis públicas e em processos de responsabilização ambiental.
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Negociação de acordos de compensação ambiental com o Ministério Público.
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Representação de empresas ou proprietários em litígios envolvendo contaminação de solo, água, ou danos à biodiversidade.
DIREITO RURAL E DO AGRONEGÓCIO
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Elaboração e Gestão de Contratos Agrários
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Redação e revisão de contratos de arrendamento, parceria agrícola e contratos de safra.
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Orientação sobre contratos vinculados a financiamentos rurais, como penhor agrícola ou alienação fiduciária de imóveis rurais.
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Consultoria para contratos de integração vertical entre produtores e empresas do setor agroindustrial.
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Renegociação de Dívidas do Produtor Rural
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Assessoria jurídica para a renegociação de dívidas junto a instituições financeiras e fornecedores.
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Planejamento jurídico para adesão a programas de recuperação fiscal e renegociação de passivos rurais.
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Representação em ações judiciais envolvendo execução de dívidas ou cobrança excessiva de juros.
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Consultoria em Compliance Rural e Ambiental
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Implementação de programas de compliance para grandes propriedades e empresas do agronegócio.
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Verificação de conformidade com legislações ambientais e de segurança do trabalho no campo.
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Gestão de passivos ambientais e auxílio na obtenção de certificações, como a ISO 14001.
Gestão de Conflitos
Agrários
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Defesa em disputas de posse ou propriedade, envolvendo comunidades locais ou indígenas.
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Representação em ações de desapropriação para reforma agrária ou de interesse ambiental.
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Negociação em casos de invasões ou ocupações, buscando soluções pacíficas e legais.
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Defesa contra Embargos de Áreas Produtivas
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Atuação estratégica para a liberação de áreas embargadas devido a infrações ambientais.
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Intermediação com órgãos ambientais e outros stakeholders para viabilizar a continuidade das atividades agrícolas ou pecuárias.
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Assessoria na implementação de medidas corretivas ou compensatórias.
O QUE BUSCAMOS
Nosso escritório de advocacia busca oferecer soluções assertivas para cada caso, levando em consideração todos os detalhes jurídicos na busca pela melhor alternativa em questões relacionadas ao direito ambiental. Atuamos com análise detalhada de situações envolvendo licenciamento ambiental, cumprimento da legislação ambiental, regularização fundiária, gestão de áreas protegidas, bem como implicações decorrentes de infrações ambientais ou conflitos relacionados ao uso sustentável dos recursos naturais.
QUEM SOMOS
Somos especialistas em transações imobiliárias e focados em regularização de imóveis, com atuação em nível nacional de forma presencial ou digital para acelerar a resolução dos casos sob nossa responsabilidade.
Temos profissionais capacitados e preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos, dedicados em solucionar os casos com agilidade e transparência, disponibilizando todos os recursos possíveis para ao nossos clientes.
Contamos com os mais diversos recursos tecnológicos e com a soluções inovadoras para atender nossos clientes com máxima eficiência.
NOSSOS DIFERENCIAIS
Suporte documental às transações imobiliárias
Conte com a experiência de nossos profissionais para todo e qualquer suporte necessário nas transações imobiliárias.
Consulta e análise cadastral dos bens e pessoas
Garantimos serviços de extrema utilidade de qualidade, além de prezar pela máxima segurança de cada transação imobiliária.
Busca documental, emissão de certidões e atos registrais e notariais
Realizamos todas as ações e procedimentos necessários para viabilizar, da melhor forma possível, a formalização das transações.
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